Com o objetivo de trazer um ponto de vista diferente para a ergonomia e enriquecer nossas experiências, recentemente realizei uma live com o auditor fiscal do trabalho e professor Alexandre Sabino, que pôde compartilhar um pouco de sua vivência na área, aprendizados e visão profissional. Sabino é formado em Economia, conta com um MBA em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e atua como auditor fiscal do trabalho.
Antes de iniciarmos o artigo, porém, vale esclarecer algumas diferenças para evitar possíveis confusões. O auditor fiscal do trabalho pertence à inspeção do trabalho, que é vinculada a Secretaria do Trabalho, que faz parte do Ministério da Economia. É uma parte do poder Executivo, que fiscaliza o cumprimento da lei, porém não processa os envolvidos. Apenas os procuradores do trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho, é que podem promover ações judiciais contra as empresas.
Sabino explica que, hoje, a fiscalização do trabalho tem alguns caminhos mais comuns que levam os auditores aos estabelecimentos de uma forma geral. O primeiro e mais conhecido é a denúncia, quando há uma situação incorreta dentro de determinada empresa. Porém o trabalho é organizado de uma forma mais ampla.
As demandas de um auditor fiscal do trabalho
Anualmente a Secretaria do Trabalho realiza um levantamento por estado brasileiro de quais setores acidentaram mais naquele ano, quais empresas acidentaram mais – e no acidente também está incluído o adoecimento. Assim, eles direcionam os auditores para os setores que precisam de mais atenção, priorizando ações fiscais que irão alcançar uma quantidade maior de trabalhadores. Quando se trata de uma denúncia isolada de um trabalhador que faz parte de um setor que não está no foco da auditoria fiscal, recomenda-se que o trabalhador procure a justiça, já que o auditor não poderá atendê-lo.
Há também as demandas externas, que vem dos sindicatos, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal. Vale lembrar que, além da fiscalização da área da Saúde Ocupacional, existe a fiscalização da legislação, que envolve férias, décimo terceiro, banco de horas e Fundo de Garantia; fiscalizaçao do trabalho infantil; inserção do Jovem Aprendiz no mercado de trabalho; entre outras questões. E é claro, existem também as visitas que acabam ocorrendo quando o auditor identifica uma situação grave e de risco iminente, sem que isso esteja planejado, quando por exemplo ele se depara com uma obra onde os trabalhadores não estão usando equipamentos de proteção. É importante lembrar que o auditor tem, por lei, livre acesso a toda unidade ou setor de uma empresa.
O auditor fiscal não entra em uma empresa apenas para orientar, ele fiscaliza o cumprimento da lei. Quando o auditor detecta que alguns dispositivos obrigatórios da NR 17 não estão sendo cumpridos, ele pede que seja elaborada uma Análise Ergonômica do Trabalho, para que seja apresentada dentro de um certo prazo de tempo. Depois do prazo, o profissional retorna para saber se as determinações foram cumpridas. Em caso negativo, a empresa pode ser multada, que é o auto de infração.
Porém, independente da demanda, Sabino nos lembra que a segurança do trabalho não é inimiga da organização de uma empresa, elas são aliadas. A saúde ocupacional e a saúde financeira de uma corporação andam de mãos dadas e os gestores precisam entender que segurança do trabalho não é um custo e sim um investimento necessário.
A importância da ergonomia para as empresas
Para Sabino, é importante a empresa ter em mente qual profissional irá realizar sua Análise Ergonômica do Trabalho (AET). A pessoa precisa estar realmente preparada para montar esse documento, mesmo que a Norma Técnica 287 do MTE informe que qualquer pessoa com curso superior possa fazer uma AET. Sabino acredita que a análise deve ser preparada por um profissional com curso superior, e obedeça pelo menos o item 8.4 do Anexo II da NR 17. O auditor irá receber a análise pronta, comparar com a realidade, verificar o planejamento que foi sugerido, se o documento é factível e os ganhos que serão adquiridos ao longo do tempo.
Outra questão que Sabino aponta com a sua experiência, é a necessidade da empresa reunir trabalhadores em seu Comitê de Ergonomia, além de profissionais como médicos do trabalho, fisioterapeutas, gestores. Independente do cargo, a companhia não pode perder o foco nas pessoas. O trabalhador deve ser escutado para se sentir valorizado, reconhecido e assim vestir a camisa. Hoje, muito mais que dinheiro, as pessoas buscam qualidade de vida e bem-estar e a ergonomia é fundamental para esse aspecto.
Muitas vezes, mesmo diante de grandes problemas, o trabalhador pode ajudar com a solução, pois é ele que está ali diariamente, que vive aquele dia a dia e por isso conhece profundamente o trabalho e seus mecanismos. A equipe do escritório conhece o trabalho prescrito, mas é no chão de fábrica que ele acontece de verdade. Justamente por isso, Sabino acredita que uma das formas mais eficientes de checar se os programas de ergonomia de uma empresa estão funcionando efetivamente é acompanhar a linha de produção. Se ela está funcionando bem, é um sinal de que tudo vai bem. Se ela está caótica, os programas devem ser avaliados com muita atenção.
O ergonomista tem que atender ao olhar da empresa, do trabalhador e ao olhar das auditorias, da Secretaria do Trabalho. São muitos aspectos em jogo. Para Sabino, a ergonomia proporciona a organização do trabalho. O auditor acredita que ela é a única oportunidade de transformação das empresas. Em um mundo onde tudo acontece cada vez mais rápido, é ela que vai permitir que uma empresa se adapte às mudanças com dinamismo, se diferencie das outras. E a forma como as empresas enxergam a ergonomia é que vai dizer se elas caminham carregando uma pesada âncora ou se andam com um binóculo de longo alcance, olhando para os tempos futuros, afirma Alexandre Sabino.
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