O campo de atuação do profissional de ergonomia é bem amplo e repleto das mais variadas oportunidades. Seja contratado CLT de uma empresa, atuando como consultor ou até mesmo participando de demandas como auditorias e forças-tarefa que acontecem em todo o Brasil. E é justamente esse último caso que iremos abordar neste artigo: como funciona a atuação do profissional de ergonomia em situações como auditorias, o que é mais exigido pelos promotores e de que forma o profissional pode se preparar melhor para essa experiência?
Como funciona uma força-tarefa?
A força-tarefa do Ministério Público do Trabalho envolve uma gama de profissionais, como as equipes dos CERESTs dos estados ou municípios, médicos do trabalho, engenheiros, técnicos de segurança, profissionais de ergonomia, fisioterapeutas, o sindicato da categoria envolvida na auditoria, a equipe técnica do CREA, cada um avaliando as questões da sua área de competência. Geralmente ela tem duração de uma semana e ao final, a Fundacentro realiza o compilado que foi apresentado por cada área, fazendo um fechamento do trabalho.
O papel da força-tarefa é a vigilância em saúde do trabalhador. É feito um pente fino em toda a empresa, que funciona tanto para a análise dos documentos quanto na observação do dia a dia, conversando com os trabalhadores, entendendo a sua rotina. É importante reforçar que mesmo que cada um cuide da sua área de atuação, todos os profissionais são treinados a cuidar do todo também. Se perceberem uma situação de risco, mesmo que não seja de sua área específica, devem comunicar ao responsável para que essa pessoa verifique. É um trabalho multidisciplinar.
Após a análise in loco e averiguação dos documentos, cada profissional entrega seu levantamento para o procurador responsável, abordando o que acha mais importante ser corrigido. O procurador compila todas essas informações e repassa para a empresa, com prazos de 30, 60, 90 ou 120 dias para que as recomendações e ajustes sejam cumpridos. O Ministério Público do Trabalho não tem o poder de interditar a empresa, mas pode fazer uma recomendação, dependendo do grau de problema que ali exista. Caso ocorra um acidente enquanto a fiscalização estiver sendo realizada, é passível uma ação penal.
Vale lembrar que ao longo do prazo que a empresa possui para fazer os ajustes e adequações, ela deve atualizar o Ministério Público sobre o andamento das ações e caso dentro desse período ocorra uma denúncia, a equipe retorna à empresa e isso pode gerar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ou uma Ação Civil Pública.
Quando o Ministério do Trabalho atua com auditores fiscais do trabalho em uma força-tarefa, por vezes alguns órgãos não participam, porque os auditores têm o caráter punitivo. Eles podem multar ou interditar imediatamente as empresas auditadas. Independente de ser uma ação com ou sem a presença dos auditores fiscais, a verdade é que a força-tarefa é um momento importante para a empresa e seus funcionários. Uma oportunidade de verem seus erros apontados e assim realizarem as melhorias. É uma situação tensa para todos, pois os profissionais envolvidos sabem que devem ser bem criteriosos e atentos, já que qualquer erro pode prejudicar os trabalhadores e a própria empresa.
A ergonomia em uma auditoria
Os tópicos mais exigidos pelas auditorias são as normas regulamentadoras e as ISOs. A NR 17 deve ser cumprida na íntegra, para que seja atendida toda a organização do trabalho. Esse é um ponto crucial da função do profissional de ergonomia em uma auditoria. É preciso ter uma abordagem psicossocial dessa organização do trabalho. Quando não existe a presença de um psicólogo na força-tarefa, os profissionais de ergonomia podem utilizar os dados epidemiológicos da Medicina Ocupacional, como o número de afastamentos, turnover, atestados médicos. São informações que podem ser levantadas pelo médico do trabalho e compartilhadas com o profissional de ergonomia, que a partir daí inicia a investigação para descobrir as causas, a raiz do problema indicado pelos números.
É importante entender que para o sucesso de uma força-tarefa é preciso uma equipe multidisciplinar que trabalha unida e em conjunto, entendendo a necessidade de cada um e com muita sensibilidade, já que é um momento em que todos estão mais tensos, sejam os donos das empresas e até mesmo os próprios funcionários.
Dicas para se preparar para uma auditoria
– Verifique toda a documentação existente, se as melhorias estão de fato sendo feitas e caso não estejam, se certifique do motivo;
– Confira os certificados de treinamentos / palestras se estão anexados ao histórico do trabalhador;
– Veja se os protocolos estabelecidos estão sendo seguidos e se existe comprovação sobre isso;
– Reúna todos os documentos referentes a ergonomia em um mesmo arquivo físico, de fácil identificação e acesso, entre eles: a Análise Ergonômica, as melhorias, os protocolos, treinamentos com fotos e registros;
– Todo material que o profissional de ergonomia entrega para a empresa, como a Análise Ergonômica, deve ser assinado, com a data, horário e o nome do responsável pelo recebimento, para ficar claro que a empresa já estava ciente das informações e do que precisava ser feito. Imprima uma cópia para a empresa e uma para você e envie também por email. No registro das sugestões de melhorias que devem ser implantadas, é importante contar com a validação de um trabalhador e de um cipeiro eleito;
– A participação da CIPA é algo muito cobrado em uma fiscalização. Uma das primeiras perguntas que o cipeiro eleito costuma responder é se ele já ouviu falar em ergonomia, ou seja, se de fato existe uma visão voltada para ergonomia dentro daquela empresa;
– Se você é um profissional de ergonomia CLT ou mesmo um consultor contratado, se faça presente entre os trabalhadores, no chão de fábrica, no dia a dia da empresa. Conhecer e entender a realidade é o melhor caminho para realizar um bom trabalho;
– Lembre-se que todo documento que você assinar como profissional, será de sua responsabilidade;
– Conduza seu trabalho pelas leis, normas e ISOs existentes, seja correto e responsável, converse e ouça os trabalhadores, o RH, técnicos de segurança, coordenadores. A ergonomia não é algo engessado e cada empresa tem uma realidade diferente;
– Entenda que o uso de ferramentas pode ajudar em uma análise, mas elas não são obrigatórias e o profissional de ergonomia pode escolher a que melhor se adeque à realidade analisada ou até mesmo não usar nenhuma;
– Deixe sempre registrado e documentando com data e assinatura caso a empresa opte por não adotar uma melhoria que você recomendou;
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